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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza
dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:53
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 09:59
JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza
, muito comum em salões de beleza e atualmente regulamentado pela Lei 13.352/2016.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:24
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço
A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 17:23
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço
A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:30
TJ condena fabricante e salão de beleza a indenizar mulher que teve cabelos danificados
O fabricante e salão de beleza foram condenados a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:08
Pena maior para homem que assaltou salão de beleza com braço na tipoia
Mesmo com uma tipoia no braço ferido, o réu invadiu o estabelecimento com uma arma de brinquedo em punho
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:16
Mulher alérgica a tintura de cabelo não prova defeito em produto de beleza
A consumidora afirmou que, mesmo se não tivesse realizado o teste de sensibilidade, deve a empresa ser responsabilizada por ter colocado no mercado produto capaz de causar danos à saúde do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:43
As controvérsias em torno do chip da beleza e o desafio regulatório da Anvisa
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:59
GOL indenizará reclamante por gastos em salão de beleza para cumprir padrão estético
Para TRT-3, despesas convertiam-se em favor da reclamada.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal nega vínculo de emprego entre cabeleireiro e salão de beleza
TRT explicou que as provas mostraram que cabeleireiros podiam atuar no horário que quisessem, o que descaracteriza vínculo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:14
Salão de beleza deve indenizar cliente que sofreu reação alérgica após serviço em sobrancelhas
A autora alega que, após a aplicação de produto para “design” de sobrancelhas (“hena”) realizada no estabelecimento comercial da requerida, desenvolveu grave alergia no seu rosto, causando-lhe danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:00
Turma não reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Segundo a decisão, a relação existente entre a manicure e o salão não foi de trabalho, mas sim, uma relação civil autônoma
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 12:10
JT reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
objetivo social a exploração do ramo de cortes de cabelo, barba e salão de beleza. Já o contrato de
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:39
TRT-RS nega vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Trabalhadora foi considerada autônoma, porque apenas alugava espaço dentro do estabelecimento, mas exercia seu trabalho sem interferências da dona do salão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresa de cosméticos indeniza cliente
razão de lesões dermatológico causadas por produto de beleza
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?
Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM